PL 1205/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.

👤 Leila Barros 📅 Apresentada em 10/04/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI GERALESPORTEDISCIPLINASUBSISTEMAPESSOA JURIDICAPESSOA FISICAATIVIDADE PRIVADAAMBITOSISTEMA NACIONALPRATICA ESPORTIVA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1205/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
10/04/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI GERAL , ESPORTE , DISCIPLINA , SUBSISTEMA , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA , ATIVIDADE PRIVADA , AMBITO , SISTEMA NACIONAL , PRATICA ESPORTIVA .

Autores (1)
Leila Barros · Senador · PDT/DF
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI GERALESPORTEDISCIPLINASUBSISTEMAPESSOA JURIDICAPESSOA FISICAATIVIDADE PRIVADAAMBITO
ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI GERALESPORTEDISCIPLINASUBSISTEMAPESSOA JURIDICAPESSOA FISICAATIVIDADE PRIVADAAMBITOSISTEMA NACIONALPRATICA ESPORTIVA .

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