PL 1144/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

👤 Comissão Diretora do Senado Federal 📅 Apresentada em 09/04/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONVALIDAÇÃOREAJUSTEVANTAGEM PESSOALNATUREZA PECUNIARIASERVIDOR PUBLICO CIVILQUADRO DE PESSOALSENADOGARANTIASEGURANÇA JURIDICAMANUTENÇÃOEFEITO JURIDICOEFEITOS FINANCEIROS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1144/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/04/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CONVALIDAÇÃO , REAJUSTE , VANTAGEM PESSOAL , NATUREZA PECUNIARIA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , SENADO , GARANTIA , SEGURANÇA JURIDICA , MANUTENÇÃO , EFEITO JURIDICO , EFEITOS FINANCEIROS .

Autores (1)

Comissão Diretora do Senado Federal · Comissão

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONVALIDAÇÃOREAJUSTEVANTAGEM PESSOALNATUREZA PECUNIARIASERVIDOR PUBLICO CIVILQUADRO DE PESSOALSENADOGARANTIA

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONVALIDAÇÃOREAJUSTEVANTAGEM PESSOALNATUREZA PECUNIARIASERVIDOR PUBLICO CIVILQUADRO DE PESSOALSENADOGARANTIASEGURANÇA JURIDICAMANUTENÇÃOEFEITO JURIDICOEFEITOS FINANCEIROS .

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