PL 1070/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

👤 Professora Dorinha Seabra 📅 Apresentada em 02/04/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAARMAZENAGEMZONA RURALINVESTIMENTOCONSTRUÇÃOESTRUTURAREQUISITOSOPERAÇÃO FINANCEIRAAPLICAÇÃOAREAABRANGENCIAFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1070/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 02/04/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , ARMAZENAGEM , ZONA RURAL , INVESTIMENTO , CONSTRUÇÃO , ESTRUTURA , REQUISITOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , APLICAÇÃO , AREA , ABRANGENCIA , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE) , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) .

Autores (1)

Professora Dorinha Seabra · Senador · UNIÃO/TO

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAARMAZENAGEMZONA RURALINVESTIMENTOCONSTRUÇÃOESTRUTURAREQUISITOSOPERAÇÃO FINANCEIRA

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAARMAZENAGEMZONA RURALINVESTIMENTOCONSTRUÇÃOESTRUTURAREQUISITOSOPERAÇÃO FINANCEIRAAPLICAÇÃOAREAABRANGENCIAFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) .