PL 1035/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Estabelece a política de valorização permanente dos benefícios da Previdência Social, pela alteração do caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

👤 Styvenson Valentim 📅 Apresentada em 01/04/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPLANO DE BENEFICIOSPREVIDENCIA SOCIALOBRIGATORIEDADEREAJUSTEBENEFICIO PREVIDENCIARIOINDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)ACRESCIMOAUMENTOCORRELAÇÃOPRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1035/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 01/04/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO DE BENEFICIOS , PREVIDENCIA SOCIAL , OBRIGATORIEDADE , REAJUSTE , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , ACRESCIMO , AUMENTO , CORRELAÇÃO , PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) .

Autores (1)

Styvenson Valentim · Senador · PODEMOS/RN

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPLANO DE BENEFICIOSPREVIDENCIA SOCIALOBRIGATORIEDADEREAJUSTEBENEFICIO PREVIDENCIARIOINDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)ACRESCIMOAUMENTO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPLANO DE BENEFICIOSPREVIDENCIA SOCIALOBRIGATORIEDADEREAJUSTEBENEFICIO PREVIDENCIARIOINDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)ACRESCIMOAUMENTOCORRELAÇÃOPRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) .