PL 2/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 21/03/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃORENUNCIABENEFICIO FISCALAPLICAÇÃODIFERENÇACRITERIOSCOTA DE DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO ACELERADABENS DE CAPITALCALCULOIMPOSTO DE RENDAPESSOA JURIDICACONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
21/03/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , RENUNCIA , BENEFICIO FISCAL , APLICAÇÃO , DIFERENÇA , CRITERIOS , COTA DE DEPRECIAÇÃO , DEPRECIAÇÃO ACELERADA , BENS DE CAPITAL , CALCULO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃORENUNCIABENEFICIO FISCALAPLICAÇÃODIFERENÇACRITERIOSCOTA DE DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO ACELERADA
CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃORENUNCIABENEFICIO FISCALAPLICAÇÃODIFERENÇACRITERIOSCOTA DE DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO ACELERADABENS DE CAPITALCALCULOIMPOSTO DE RENDAPESSOA JURIDICACONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) .

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