PL 1018/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

👤 Alan Rick 📅 Apresentada em 27/03/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALPREVENÇÃOSEGURANÇA ALIMENTARCRIANÇAPARTICIPAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA PUBLICAEDUCAÇÃO INFANTILENSINO FUNDAMENTALCRITERIOSGRATUIDADEFORNECIMENTOALIMENTAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1018/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 27/03/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , PREVENÇÃO , SEGURANÇA ALIMENTAR , CRIANÇA , PARTICIPAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA PUBLICA , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , CRITERIOS , GRATUIDADE , FORNECIMENTO , ALIMENTAÇÃO .

Autores (1)

Alan Rick · Senador · UNIÃO/AC

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALPREVENÇÃOSEGURANÇA ALIMENTARCRIANÇAPARTICIPAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA PUBLICAEDUCAÇÃO INFANTIL

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALPREVENÇÃOSEGURANÇA ALIMENTARCRIANÇAPARTICIPAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA PUBLICAEDUCAÇÃO INFANTILENSINO FUNDAMENTALCRITERIOSGRATUIDADEFORNECIMENTOALIMENTAÇÃO .