PL 982/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por desastres nos Municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal, e dá outras providências.

👤 Alan Rick 📅 Apresentada em 26/03/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUXILIODESASTREZONA RURALATENDIMENTOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARPREJUIZOPLANTIORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIACUSTEIOFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)OBJETIVOCUSTEIOAUXILIODESASTREZONA RURALATENDIMENTOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARPREJUIZOPLANTIORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃORECUPERAÇÃOAUTORIZAÇÃOUNIÃO FEDERALOFERTAFINANCIAMENTOAGRICULTURA FAMILIARMUNICIPIOSCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIAOBJETIVOPRODUÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 982/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 26/03/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUXILIO , DESASTRE , ZONA RURAL , ATENDIMENTO , AGRICULTOR , AGRICULTURA FAMILIAR , PREJUIZO , PLANTIO , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , CUSTEIO , Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) , OBJETIVO , CUSTEIO , AUXILIO , DESASTRE , ZONA RURAL , ATENDIMENTO , AGRICULTOR , AGRICULTURA FAMILIAR , PREJUIZO , PLANTIO , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , RECUPERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , OFERTA , FINANCIAMENTO , AGRICULTURA FAMILIAR , MUNICIPIOS , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , OBJETIVO , PRODUÇÃO .

Autores (1)

Alan Rick · Senador · UNIÃO/AC

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUXILIODESASTREZONA RURALATENDIMENTOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARPREJUIZOPLANTIO

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUXILIODESASTREZONA RURALATENDIMENTOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARPREJUIZOPLANTIORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIACUSTEIOFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)OBJETIVOCUSTEIOAUXILIODESASTREZONA RURALATENDIMENTOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARPREJUIZOPLANTIORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEFINIÇÃORECUPERAÇÃOAUTORIZAÇÃOUNIÃO FEDERALOFERTAFINANCIAMENTOAGRICULTURA FAMILIARMUNICIPIOSCALAMIDADE PUBLICASITUAÇÃOEMERGENCIAOBJETIVOPRODUÇÃO .