PL 966/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para definir alíquota zero para os veículos movidos exclusivamente a etanol.

👤 Cleitinho 📅 Apresentada em 26/03/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTAIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)VEICULO AUTOMOTORUTILIZAÇÃOEXCLUSIVIDADEETANOLPOSSIBILIDADELIGAÇÃOMOTORENERGIA ELETRICA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
966/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
26/03/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , VEICULO AUTOMOTOR , UTILIZAÇÃO , EXCLUSIVIDADE , ETANOL , POSSIBILIDADE , LIGAÇÃO , MOTOR , ENERGIA ELETRICA .

Autores (1)
Cleitinho · Senador · REPUBLICANOS/MG
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTAIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)VEICULO AUTOMOTORUTILIZAÇÃOEXCLUSIVIDADEETANOLPOSSIBILIDADE
ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTAIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)VEICULO AUTOMOTORUTILIZAÇÃOEXCLUSIVIDADEETANOLPOSSIBILIDADELIGAÇÃOMOTORENERGIA ELETRICA .

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