PL 965/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a lei 9.718 de 27 de novembro de 1998 para reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol.

👤 Cleitinho 📅 Apresentada em 26/03/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTACONTRIBUIÇÃOPROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP)INCIDENCIARECEITA BRUTAVENDAALCOOL HIDRATADOALCOOL ANIDRO CARBURANTE .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 965/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 26/03/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , INCIDENCIA , RECEITA BRUTA , VENDA , ALCOOL HIDRATADO , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE .

Autores (1)

Cleitinho · Senador · REPUBLICANOS/MG

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTACONTRIBUIÇÃOPROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP)INCIDENCIARECEITA BRUTAVENDAALCOOL HIDRATADO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREDUÇÃOALIQUOTACONTRIBUIÇÃOPROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP)INCIDENCIARECEITA BRUTAVENDAALCOOL HIDRATADOALCOOL ANIDRO CARBURANTE .