PDL 35/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde.

👤 Luis Carlos Heinze 📅 Apresentada em 15/03/2024
SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICODOCUMENTOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINAIMUNIZAÇÃONOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃOCRIANÇARECEM NASCIDO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
35/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
15/03/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , DOCUMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INCORPORAÇÃO , VACINA , IMUNIZAÇÃO , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CALENDARIO , VACINAÇÃO , CRIANÇA , RECEM NASCIDO .

Autores (1)
Luis Carlos Heinze · Senador · PP/RS
Temas e Classificações
SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICODOCUMENTOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINAIMUNIZAÇÃONOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃO
SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICODOCUMENTOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINAIMUNIZAÇÃONOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃOCRIANÇARECEM NASCIDO .

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