PL 710/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras.

👤 Marcos do Val 📅 Apresentada em 12/03/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPERFEIÇOAMENTOGESTÃOSEGURANÇARODOVIAAMBITOSISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 710/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 12/03/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , APERFEIÇOAMENTO , GESTÃO , SEGURANÇA , RODOVIA , AMBITO , SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO .

Autores (1)

Marcos do Val · Senador · PODEMOS/ES

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPERFEIÇOAMENTOGESTÃOSEGURANÇARODOVIAAMBITOSISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO .