PL 597/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

👤 Augusta Brito 📅 Apresentada em 06/03/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPOIOASSISTENCIA PSICOLOGICAMULHERSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)HIPOTESELUTOMORTERECEM NASCIDOFETO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
597/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
06/03/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , APOIO , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , MULHER , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , HIPOTESE , LUTO , MORTE , RECEM NASCIDO , FETO .

Autores (1)
Augusta Brito · Senador · PT/CE
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPOIOASSISTENCIA PSICOLOGICAMULHERSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)HIPOTESELUTOMORTERECEM NASCIDO
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPOIOASSISTENCIA PSICOLOGICAMULHERSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)HIPOTESELUTOMORTERECEM NASCIDOFETO .

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