PL 527/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.

👤 Augusta Brito 📅 Apresentada em 01/03/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGATORIEDADEINSTALAÇÃOINFRAESTRUTURAMEDIDA DE SEGURANÇACONEXÃORODOVIAFERROVIAOBJETIVOPREVENÇÃOACIDENTE DE TRANSITO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
527/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
01/03/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , INSTALAÇÃO , INFRAESTRUTURA , MEDIDA DE SEGURANÇA , CONEXÃO , RODOVIA , FERROVIA , OBJETIVO , PREVENÇÃO , ACIDENTE DE TRANSITO .

Autores (1)
Augusta Brito · Senador · PT/CE
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGATORIEDADEINSTALAÇÃOINFRAESTRUTURAMEDIDA DE SEGURANÇACONEXÃORODOVIAFERROVIAOBJETIVO
ALTERAÇÃOLEI FEDERALOBRIGATORIEDADEINSTALAÇÃOINFRAESTRUTURAMEDIDA DE SEGURANÇACONEXÃORODOVIAFERROVIAOBJETIVOPREVENÇÃOACIDENTE DE TRANSITO .

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