PDL 22/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que trata da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.

👤 Eduardo Girão 📅 Apresentada em 29/02/2024

SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICOATO NORMATIVOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINANOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃOCRIANÇARECEM NASCIDO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 22/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , ATO NORMATIVO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INCORPORAÇÃO , VACINA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CALENDARIO , VACINAÇÃO , CRIANÇA , RECEM NASCIDO .

Autores (1)

Eduardo Girão · Senador · NOVO/CE

Temas e Classificações

SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICOATO NORMATIVOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINANOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃOCRIANÇA

SUSTAÇÃOEFEITO JURIDICOATO NORMATIVOMINISTERIO DA SAUDE (MS)INCORPORAÇÃOVACINANOVO CORONAVIRUS (COVID-19)CALENDARIOVACINAÇÃOCRIANÇARECEM NASCIDO .

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