PL 479/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.

👤 Angelo Coronel 📅 Apresentada em 28/02/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAREESTRUTURAÇÃOATIVIDADE ECONOMICAPRODUÇÃOAGRICULTURACACAUREGIÃOESTADO DA BAHIA (BA)DEFINIÇÃOOBJETIVOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃOMINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)AUTORIZAÇÃOREMISSÃODIVIDACREDITO RURAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 479/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 28/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , REESTRUTURAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , PRODUÇÃO , AGRICULTURA , CACAU , REGIÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , AUTORIZAÇÃO , REMISSÃO , DIVIDA , CREDITO RURAL .

Autores (1)

Angelo Coronel · Senador · PSD/BA

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAREESTRUTURAÇÃOATIVIDADE ECONOMICAPRODUÇÃOAGRICULTURACACAUREGIÃOESTADO DA BAHIA (BA)

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMAREESTRUTURAÇÃOATIVIDADE ECONOMICAPRODUÇÃOAGRICULTURACACAUREGIÃOESTADO DA BAHIA (BA)DEFINIÇÃOOBJETIVOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃOMINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)AUTORIZAÇÃOREMISSÃODIVIDACREDITO RURAL .