PL 411/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 22/02/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA IDOSAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALASILOACOLHIMENTOPESSOA IDOSAFORNECIMENTOMEDICAMENTOSSAUDEINSTALAÇÕESQUALIDADE DE VIDAHIGIENESEGURANÇAACESSIBILIDADEDISPONIBILIDADEEMPREGADOLINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 411/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ASILO , ACOLHIMENTO , PESSOA IDOSA , FORNECIMENTO , MEDICAMENTOS , SAUDE , INSTALAÇÕES , QUALIDADE DE VIDA , HIGIENE , SEGURANÇA , ACESSIBILIDADE , DISPONIBILIDADE , EMPREGADO , LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA IDOSAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALASILOACOLHIMENTOPESSOA IDOSAFORNECIMENTOMEDICAMENTOSSAUDE

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA IDOSAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALASILOACOLHIMENTOPESSOA IDOSAFORNECIMENTOMEDICAMENTOSSAUDEINSTALAÇÕESQUALIDADE DE VIDAHIGIENESEGURANÇAACESSIBILIDADEDISPONIBILIDADEEMPREGADOLINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) .