PL 263/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Nacional de Conectividade e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

👤 Veneziano Vital do Rêgo 📅 Apresentada em 15/02/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCONEXÃOOBJETIVOPROMOÇÃOINCLUSÃO DIGITALACESSOINTERNETBANDA LARGACONSELHOGESTORCOMPETENCIACUSTEIO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST)DESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSAQUISIÇÃOCONTRATAÇÃOEQUIPAMENTOSSERVIÇOACESSOINTERNETPOLITICA PUBLICAPROGRAMAPROJETOATIVIDADEINCLUSÃO DIGITAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 263/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , CONEXÃO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , INCLUSÃO DIGITAL , ACESSO , INTERNET , BANDA LARGA , CONSELHO , GESTOR , COMPETENCIA , CUSTEIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , AQUISIÇÃO , CONTRATAÇÃO , EQUIPAMENTOS , SERVIÇO , ACESSO , INTERNET , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA , PROJETO , ATIVIDADE , INCLUSÃO DIGITAL .

Autores (1)

Veneziano Vital do Rêgo · Senador · MDB/PB

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCONEXÃOOBJETIVOPROMOÇÃOINCLUSÃO DIGITALACESSOINTERNETBANDA LARGA

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALCONEXÃOOBJETIVOPROMOÇÃOINCLUSÃO DIGITALACESSOINTERNETBANDA LARGACONSELHOGESTORCOMPETENCIACUSTEIO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST)DESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSAQUISIÇÃOCONTRATAÇÃOEQUIPAMENTOSSERVIÇOACESSOINTERNETPOLITICA PUBLICAPROGRAMAPROJETOATIVIDADEINCLUSÃO DIGITAL .