PL 260/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para deliberar sobre a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas brutas e residuárias.

👤 Veneziano Vital do Rêgo 📅 Apresentada em 15/02/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALSANEAMENTO BASICODIRETRIZES GERAISREMOÇÃOPRODUTO POLUENTEPRODUTO QUIMICOMATERIAL PLASTICOAGUA POTAVEL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 260/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , SANEAMENTO BASICO , DIRETRIZES GERAIS , REMOÇÃO , PRODUTO POLUENTE , PRODUTO QUIMICO , MATERIAL PLASTICO , AGUA POTAVEL .

Autores (1)

Veneziano Vital do Rêgo · Senador · MDB/PB

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALSANEAMENTO BASICODIRETRIZES GERAISREMOÇÃOPRODUTO POLUENTEPRODUTO QUIMICOMATERIAL PLASTICOAGUA POTAVEL .