PL 258/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.

👤 Veneziano Vital do Rêgo 📅 Apresentada em 15/02/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALREDUÇÃOUTILIZAÇÃOFABRICAÇÃOMATERIAL PLASTICOFOMENTOPESQUISADESENVOLVIMENTOALTERNATIVAPRODUTO BIODEGRADAVEL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 258/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , REDUÇÃO , UTILIZAÇÃO , FABRICAÇÃO , MATERIAL PLASTICO , FOMENTO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , ALTERNATIVA , PRODUTO BIODEGRADAVEL .

Autores (1)

Veneziano Vital do Rêgo · Senador · MDB/PB

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALREDUÇÃOUTILIZAÇÃOFABRICAÇÃOMATERIAL PLASTICOFOMENTOPESQUISADESENVOLVIMENTO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALREDUÇÃOUTILIZAÇÃOFABRICAÇÃOMATERIAL PLASTICOFOMENTOPESQUISADESENVOLVIMENTOALTERNATIVAPRODUTO BIODEGRADAVEL .

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