PL 194/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para estabelecer regras sobre a prevenção e a redução de impactos ambientais de baterias e de rejeitos de baterias.

👤 Wilder Morais 📅 Apresentada em 07/02/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Resíduos SólidosPREVENÇÃOREDUÇÃOIMPACTO AMBIENTALBATERIAREVERSÃOLOGISTICARECICLAGEM .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 194/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 07/02/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Resíduos Sólidos , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL , BATERIA , REVERSÃO , LOGISTICA , RECICLAGEM .

Autores (1)

Wilder Morais · Senador · PL/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Resíduos SólidosPREVENÇÃOREDUÇÃOIMPACTO AMBIENTALBATERIAREVERSÃOLOGISTICARECICLAGEM .