PL 16/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.

👤 Flávio Dino 📅 Apresentada em 02/02/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALLIVROMERITOHOMENAGEMTRABALHADORSEGURANÇA PUBLICADEFESA CIVIL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)CRITERIOSCONCESSÃOHOMENAGEMINSCRIÇÃOLIVROMERITOSEGURANÇA PUBLICADESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 16/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 02/02/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , LIVRO , MERITO , HOMENAGEM , TRABALHADOR , SEGURANÇA PUBLICA , DEFESA CIVIL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) , CRITERIOS , CONCESSÃO , HOMENAGEM , INSCRIÇÃO , LIVRO , MERITO , SEGURANÇA PUBLICA , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) .

Autores (1)

Flávio Dino · Senador · PSB/MA

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALLIVROMERITOHOMENAGEMTRABALHADORSEGURANÇA PUBLICADEFESA CIVIL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)

CRIAÇÃOLEI FEDERALLIVROMERITOHOMENAGEMTRABALHADORSEGURANÇA PUBLICADEFESA CIVIL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)CRITERIOSCONCESSÃOHOMENAGEMINSCRIÇÃOLIVROMERITOSEGURANÇA PUBLICADESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) .