PL 11/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional.

👤 Eduardo Girão 📅 Apresentada em 18/01/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMACONSCIENTIZAÇÃOCOMBATEABORTOAMBITO NACIONALDIA NACIONALMESAGOSTOOBJETIVODIVULGAÇÃOINFORMAÇÕESMEDIDAPROVIDENCIAEDUCAÇÃOPREVENÇÃORISCOS .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
11/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
18/01/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , CONSCIENTIZAÇÃO , COMBATE , ABORTO , AMBITO NACIONAL , DIA NACIONAL , MES , AGOSTO , OBJETIVO , DIVULGAÇÃO , INFORMAÇÕES , MEDIDA , PROVIDENCIA , EDUCAÇÃO , PREVENÇÃO , RISCOS .

Autores (1)
Eduardo Girão · Senador · NOVO/CE
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMACONSCIENTIZAÇÃOCOMBATEABORTOAMBITO NACIONALDIA NACIONALMESAGOSTO
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMACONSCIENTIZAÇÃOCOMBATEABORTOAMBITO NACIONALDIA NACIONALMESAGOSTOOBJETIVODIVULGAÇÃOINFORMAÇÕESMEDIDAPROVIDENCIAEDUCAÇÃOPREVENÇÃORISCOS .

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