PL 934/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 22/06/2011 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Garantiaportadordoença neuromuscular com paralisia motoraprioridaderecebimentoSUSmedicamentoequipamentoconvênioorgão públicoentidade sem fins lucrativosestadosmunicípiosencaminhamentopacienteUnião Federalincentivopesquisa científicaprevençãotratamento.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 934/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 22/06/2011
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CCJC

Temas e Classificações

Garantiaportadordoença neuromuscular com paralisia motoraprioridaderecebimentoSUSmedicamentoequipamentoconvênioorgão públicoentidade sem fins lucrativosestadosmunicípiosencaminhamentopacienteUnião Federalincentivopesquisa científicaprevençãotratamento.