PL 1179/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Projeto de Lei

Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 08/12/2025 🏛 SECAP(SGM)

CriaçãoPrograma Cuidando de Quem Cuidafinalidadeofertaassistência psicossocialatendimento socioassistencialatenção integral à saúdesaúde mentalpaismãe atípicaresponsável legalcuidador de deficientescuidador de pessoa com doença rarapessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividadedislexiacuidadordependente químicodiretrizes

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1179/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 08/12/2025
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Cuidando de Quem Cuidafinalidadeofertaassistência psicossocialatendimento socioassistencialatenção integral à saúdesaúde mentalpaismãe atípicaresponsável legalcuidador de deficientescuidador de pessoa com doença rarapessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividadedislexiacuidadordependente químicodiretrizes