PL 4414/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 23/06/2025 🏛 SECAP(SGM)

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Educação indígenaEducação quilombolaEducação do camporecrutamento e seleção de pessoalespecificidadeconcurso públicoprioridadeprofissional da educaçãocomunidade local.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4414/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 23/06/2025
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Educação indígenaEducação quilombolaEducação do camporecrutamento e seleção de pessoalespecificidadeconcurso públicoprioridadeprofissional da educaçãocomunidade local.