PL 286/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecer as bibliotecas públicas e os bibliotecários

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 07/04/2025 🏛 CE ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Leitura e Escritavalorizaçãobiblioteca públicabibliotecáriodiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
286/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
07/04/2025
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Leitura e Escritavalorizaçãobiblioteca públicabibliotecáriodiretrizes.

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