PL 4937/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 19/03/2025 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
CriaçãoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac)Fórum Nacional do Compromisso (FNC)Poder Públicogarantiadireito à educaçãoalfabetizaçãocriançadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4937/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/03/2025
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
CriaçãoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac)Fórum Nacional do Compromisso (FNC)Poder Públicogarantiadireito à educaçãoalfabetizaçãocriançadiretrizes.

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