CriaçãoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac)Fórum Nacional do Compromisso (FNC)Poder Públicogarantiadireito à educaçãoalfabetizaçãocriançadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4937/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/03/2025
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
CriaçãoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac)Fórum Nacional do Compromisso (FNC)Poder Públicogarantiadireito à educaçãoalfabetizaçãocriançadiretrizes.