📅 Apresentada em 20/02/2025
🏛 CCULT
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Coleções Biológicas Científicasdefiniçãofinalidademanutençãocoleção biológica científicaacervopatrimônio biológicoatividadesprotocolo de biossegurançaórgão públicociência e tecnologiadiretrizesPoder Públicoincentivoinduçãolinha de crédito.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1993/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/02/2025
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCULT
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Coleções Biológicas Científicasdefiniçãofinalidademanutençãocoleção biológica científicaacervopatrimônio biológicoatividadesprotocolo de biossegurançaórgão públicociência e tecnologiadiretrizesPoder Públicoincentivoinduçãolinha de crédito.