PL 1990/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 26/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
CriaçãoAção governamentalRecuperação ambientalVegetação primáriaCaatinga.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1990/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
CriaçãoAção governamentalRecuperação ambientalVegetação primáriaCaatinga.

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