PL 5016/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
📅 Apresentada em 19/12/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
InscriçãoCalendário turísticoMinistério do TurismoEventoGastronomia tradicional brasileiraAracati (CE)fomentoTurismo culturalTurismo gastronômicoTurismo nacional.