Inclui os Colégios de Aplicação Vinculados às Unidades Federais no rol de instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
📅 Apresentada em 19/12/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei da Rede Federal de Educação ProfissionalCientífica e Tecnológica (2008)inclusãoColégio de aplicação (CAP)relaçãoinstituiçãointegranteRede Federal de Educação ProfissionalCientífica e Tecnológica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
5013/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
AlteraçãoLei da Rede Federal de Educação ProfissionalCientífica e Tecnológica (2008)inclusãoColégio de aplicação (CAP)relaçãoinstituiçãointegranteRede Federal de Educação ProfissionalCientífica e Tecnológica.