PL 4995/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 19/12/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLegislaçãoPolítica Nacional de Prevenção da Automutilação e do SuicídioinclusãoPromoção da saúdecriaçãoEspaço compartilhadoSaúde mentalAdolescente.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4995/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
AlteraçãoLegislaçãoPolítica Nacional de Prevenção da Automutilação e do SuicídioinclusãoPromoção da saúdecriaçãoEspaço compartilhadoSaúde mentalAdolescente.

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