PL 4984/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Deliberação

Projeto de Lei

Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CCULT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

DeclaraçãoCarnaval de Congo de MáscarasJoão Bananeira (folclore)Cariacica (ES)Espírito Santo (Estado)patrimônio culturalpatrimônio imaterialmanifestação culturalfesta populartradiçãoevento religiosoabril.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4984/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 18/12/2024
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão Atual: CCULT

Temas e Classificações

DeclaraçãoCarnaval de Congo de MáscarasJoão Bananeira (folclore)Cariacica (ES)Espírito Santo (Estado)patrimônio culturalpatrimônio imaterialmanifestação culturalfesta populartradiçãoevento religiosoabril.