PL 4971/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a Rede de Entidades e Organizações de Atendimento à Pessoa Idosa, no âmbito dos Conselhos Municipais de Assistência Social, ou do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idoso (1994)criaçãoRede de Entidades e Organizações de Atendimento à Pessoa IdosaâmbitoConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF)atendimento humanizadoidoso.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4971/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 18/12/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idoso (1994)criaçãoRede de Entidades e Organizações de Atendimento à Pessoa IdosaâmbitoConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF)atendimento humanizadoidoso.