PL 4970/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei Aldir Blanc 2 (2022)inclusãofinalidadePolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culturaformaçãoqualificaçãopessoa com deficiênciaatuaçãocconomia criativa.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4970/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Aldir Blanc 2 (2022)inclusãofinalidadePolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culturaformaçãoqualificaçãopessoa com deficiênciaatuaçãocconomia criativa.

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