PL 4963/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CCULT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
ReconhecimentoFesta popularFolia de ReisMuqui (ES)Manifestação culturalPatrimônio imaterial.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4963/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCULT
Temas e Classificações
ReconhecimentoFesta popularFolia de ReisMuqui (ES)Manifestação culturalPatrimônio imaterial.

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