📅 Apresentada em 18/12/2024
🏛 CVT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AutorizaçãoutilizaçãoVeículo Aéreo Não Tripulado (VANT)agriculturaaplicaçãoinsumo agrícolaagrotóxicofertilizanteinoculante (agricultura)semente. _RegistroMinistério da Agricultura e Pecuáriacriaçãonorma específica. _ Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)controlerelatório técnicooperação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4958/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CVT
Temas e Classificações
AutorizaçãoutilizaçãoVeículo Aéreo Não Tripulado (VANT)agriculturaaplicaçãoinsumo agrícolaagrotóxicofertilizanteinoculante (agricultura)semente. _RegistroMinistério da Agricultura e Pecuáriacriaçãonorma específica. _ Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)controlerelatório técnicooperação.