PL 4957/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Declaraçãorapé sagradomanifestação culturalcultura populartradição cultural.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4957/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/12/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
Declaraçãorapé sagradomanifestação culturalcultura populartradição cultural.

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