PL 4956/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/12/2024 🏛 CCULT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Reconhecimentocongo capixabapatrimônio culturalpatrimônio imaterial.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4956/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCULT
Temas e Classificações
Reconhecimentocongo capixabapatrimônio culturalpatrimônio imaterial.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:39.871001844 · Ver todas as proposições