PL 4899/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR), com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação em comunidades remotas, especialmente na Amazônia, promovendo a inclusão social, a proteção ambiental e o desenvolvimento local, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 16/12/2024 🏛 CPOVOS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPolítica Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR)promoçãoinclusão digitalcomunidade isoladaacessoTecnologia da informação e comunicação (TIC)incentivopesquisadiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4899/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 16/12/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CPOVOS

Temas e Classificações

CriaçãoPolítica Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR)promoçãoinclusão digitalcomunidade isoladaacessoTecnologia da informação e comunicação (TIC)incentivopesquisadiretrizes.