PL 4895/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 16/12/2024 🏛 CPOVOS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Diretrizesincentivo fiscalempresainvestimentotecnologiasustentabilidadeexpansãoinfraestrutura de conectividaderegião amazônicareduçãoImposto de rendalucro realdedução tributáriaContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)benefício fiscaltributação.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4895/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 16/12/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CPOVOS

Temas e Classificações

Diretrizesincentivo fiscalempresainvestimentotecnologiasustentabilidadeexpansãoinfraestrutura de conectividaderegião amazônicareduçãoImposto de rendalucro realdedução tributáriaContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)benefício fiscaltributação.