PDL 705/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada de Rádio Terra FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 11/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaItatiba (SP)São Paulo (Estado).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
705/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaItatiba (SP)São Paulo (Estado).

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