PDL 701/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Torres & Camargo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 11/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãooutorgaRadiodifusão sonora em frequência moduladaValentim Gentil (SP).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
701/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãooutorgaRadiodifusão sonora em frequência moduladaValentim Gentil (SP).

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