PDL 655/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 10/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaCratéus (CE)Ceará.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
655/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/12/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaCratéus (CE)Ceará.

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