PDL 644/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 10/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorenovaçãooutorgaRadiodifusão sonora em frequência moduladaSão José do Rio Preto (SP).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
644/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãorenovaçãooutorgaRadiodifusão sonora em frequência moduladaSão José do Rio Preto (SP).

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