PDL 547/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 09/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaSantos (SP)São Paulo (Estado).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
547/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
09/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaSantos (SP)São Paulo (Estado).

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.78270652 · Ver todas as proposições