PDL 498/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaSão Luís (MA)Maranhão.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
498/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
04/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em frequência moduladaSão Luís (MA)Maranhão.

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