PDL 495/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Baré Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em ondas médiasRadiodifusão sonora em frequência moduladaManaus (AM)Amazonas.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
495/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
04/12/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AprovaçãorádioRadiodifusão sonora em ondas médiasRadiodifusão sonora em frequência moduladaManaus (AM)Amazonas.

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