PDL 469/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF

AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaBoca do Acre (AM)Amazonas.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 469/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 04/12/2024
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaBoca do Acre (AM)Amazonas.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.51271022 · Ver todas as proposições