Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.
📅 Apresentada em 04/12/2024
🏛 CAPADR
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS)agroecologiaagricultura sustentávelfonte alternativa de energiacapacitaçãoassistência técnicafinanciamento.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4692/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
04/12/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CAPADR
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS)agroecologiaagricultura sustentávelfonte alternativa de energiacapacitaçãoassistência técnicafinanciamento.